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Diretores de filantrópicos cobram repasses e temem não receber R$ 33 mi de emenda federal

Cuiabá - MT, postado em 22.01.2018 às 19:50hs | Fonte: Olhar Direto | Por: Da Redação

Os seis hospitais filantrópicos de Mato Grosso já estão uma semana sem receber novos pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) por conta da falta dos repasses que devem ser feitos pelos municípios e pelo governo do estado. De acordo com os diretores das unidades, há a incerteza de que o governo irá cumprir o acordo de destinar os R$ 33 milhões, partes das emendas da bancada federal para as unidades.

A suspensão de atendimento iniciou no último dia 15 nas seis unidades. O caso mais preocupante é o da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que está totalmente paralisada sem fazer nenhum tipo de atendimento ao cidadão.

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (22), a presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso (Fehosmt), Elizabeth Meurer citou o artigo 10° da portaria n° 112/2017 da Secretaria Estadual de Saúde, assinada pelo secretário Luiz Soares dizendo que a pasta tem até o último ia útil do mês subseqüente à prestação de serviços para efetuar a transferência dos recursos, rebatendo uma nota da prefeitura de que existe uma burocracia de 60 dias para o repasse.

Ela também citou o artigo 32 da portaria n° 3.390, do Ministério da Saúde que diz que compete as secretarias estaduais co-financiar a atenção hospitalar de forma tripartite, respondendo ao governo sobre não ter o dever de destinar recursos aos hospitais filantrópicos.

“A saúde é dever do Estado, do município e do Governo Federal, então quando o estado fala que está passando dinheiro voluntariamente, isto não é real, por que a portaria diz que é dever do estado. Não há repasse voluntário e sim obrigatório por lei”, explicou.

Já o presidente do hospital Santa Helena, Marcelo Sandrin lembrou de um ‘acordo de cavalheiros’ feito com o governador em que foi comprometido com os diretores dos filantrópicos no mês de novembro do ano passado o repasse de R$ 33 milhões das emendas da bancada federal aos filantrópicos, porém nenhum documento foi assinado oficializando o compromisso.

“Queremos que esta emenda seja honrada. Nós fomos convocados a ir ao Palácio do Governo. Estivemos com o secretário recém empossado Max Russi, com o líder do governo na Assembleia, Dilcel Dal’Bosco, o deputado Romoaldo Júnior,  o deputado federal Victório Galli, além do governador. Lá chegamos a um acordo de cavalheiros, que terminou com aperto de mãos, onde decidimos acabar com a pendência dos R$ 33 milhões”, declarou.

“Saímos de lá com uma data, de que este dinheiro iria sair antes do natal, o que me deixou muito feliz, por saber que os funcionários iam ter um natal feliz. Vemos que o ano já virou e só recebemos apenas um mês de UTI. Se alguém esta mentindo nesta história pode ter certeza de que não somos nós e se um aperto de mão não valer, é a hora de sair deste país”, finalizou.

Os hospitais Santa Casa de Misericórdia, Santa Helena, Hospital Geral, em Cuiabá São Luís em Cáceres, Santa Casa de Rondonópolis e Hospital Santo Antônio de Sinop atendem hoje cerca de 80% da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e somam cerca de 4 mil internações por mês, sendo que 750 leitos estão disponibilizados ao SUS.

Nesta terça-feira (23), os diretores dos filantrópicos irão se reunir com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) e com a secretária municipal de saúde, Elizeth Araújo para discutirem os pagamentos dos repasses feitos pelo governo à prefeitura. Os médicos garantiram que se as pendências não forem resolvidas não terão a condição de retornar com os atendimentos na UTI. 

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