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Hospitais filantrópicos querem R$ 33 milhões para retomar atendimento

Cuiabá - MT, postado em 23.01.2018 às 10:42hs | Fonte: Da Redação | Por: Cíntia Borges

Hospitais estão paralisados há uma semana; Santa Casa fechou totalmente as portas

A Federação das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (Fehosmt) exige que o Governo do Estado repasse R$ 33 milhões para que as unidades médicas restabeleçam o atendimento normal. 

A Fehosmt representa estabelecimentos filantrópicos do Estado como o Hospital Santa Helena, Hospital Geral em Cuiabá; Hospital São Luís em Cáceres; Santa Casa de Rondonópolis e Hospital Santo Antônio em Sinop, que paralisaram os serviços relativos a UTIs nos últimos dias.

A Santa Casa de Cuiabá, que também é representada pela federação, foi além: interrompeu todos os novos atendimentos, alegando situação crítica por falta de recursos. 

Segundo a presidente da Federação, Elizabeth Meurer, um acordo tácito havia sido estabelecido entre Governo e instituições em novembro passado para repasse de recursos para as unidades médicas.

"O que nós queremos é só o cumprimento de acordo feito entre cavalheiros e o repasse de R$ 33 milhões. Cada filantrópico tem sua particularidade. E isso feito, nós teremos o passivo resolvido e poderemos trabalhar com tranquilidade”, disse a presidente na tarde desta segunda-feira  (22) em coletiva à imprensa.

Uma reunião em novembro do ano passado - da qual participaram representantes dos filantrópicos, o governador Pedro Taques (PSDB), além de deputados estaduais e federais - resultou em um acordo para que fossem repassados R$ 33 milhões relativos a emendas parlamentares da Câmara Federal.

Os hospitais alegam que há dois meses de pagamento por serviços em aberto: outubro, novembro. Esses deveriam ser pagos até o último dia do mês subsequente ao atendimento. . 

Quem estabelece isso é a portaria 112/2017, assinada pelo secretário de saúde do Estado, Luiz Soares.

Os hospitais filantrópicos atendem cerca de 80% da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e somam 4 mil internações por mês, sendo que 750 leitos estão disponibilizados ao SUS.

 

Repasse voluntário

O governador de Pedro Taques (PSDB) disse recentemente que o montante de R$ 33 milhões deverá ser retirado das emendas parlamentares no valor de R$ 156 milhões, que ainda não saíram. 

Taques afirmou, entretanto, que os repasses feitos aos filantrópicos não são obrigação do Estado.

De acordo com o chefe do Executivo, nos três anos de administração, o Governo do Estado já repassou R$ 22 milhões para as unidades.

Entretanto, a presidente da Santa Casa, Antônio Preza, afirma que essa afirmação é incorreta. Ele cita a portaria do Ministério da Saúde 3390/2013, que estabelece que a Saúde é dever do Estado, Município e do Governo Federal. 

“Então quando o Governo Estadual fala que está fazendo voluntariamente o repasses, isso não é real. Porque, de acordo com essa portaria, também é dever do Estado. Não há repasse voluntário. Há um repasse obrigatório regido por lei, regido pelo Município, pelo Estado e pela federação”, afirma Preza.

 

Santa Casa 

Os atendimentos realizados pela Santa Casa foram totalmente paralisados na última segunda-feira (15). O hospital ainda não fez o pagamento dos salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017 dos seus servidores.

O presidente da Santa Casa, Antônio Preza, explica que o passivo é de aproximadamente R$ 7 milhões. Estes valores são referentes aos serviços de UTIs e leitos de retaguarda.

Ele explica que, por mês, deveriam ser repassados aproximadamente R$ 700 mil do Estado para a Prefeitura de Cuiabá, que compra os serviços de UTI da unidade filantrópica. E esse dinheiro não está sendo repassado pelo Executivo estadual.

 

A crise

As dificuldades financeiras das instituições são relatadas desde 2015. Em agosto de 2017, unidades de saúde filantrópicas suspenderam alguns serviços de alta e média complexidade, em razão de não terem recebido repasses para que pudessem se manter em funcionamento.

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