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Estado aluga casa para seguranças do governador

Cuiabá - MT, postado em 30.01.2019 às 15:12hs | Fonte: Da Redação | Por: Rodivaldo Ribeiro

O governador Mauro Mendes (DEM) assinou um contrato de aluguel de R$ 109,2 mil ao ano para acomodar os policiais militares responsáveis por fazer sua segurança. O extrato de contrato de número 001/2019, expedido pela Casa Militar, foi publicado nesta quarta-feira (30).

A casa, localizada na rua Cambarás, fica no loteamento Alphaville, no Jardim Itália e, apesar de não mobiliada, custará aos cofres públicos R$ 9,1 mil todo mês, de acordo com o contrato assinado no dia 03 de janeiro, com validade de um ano.

“O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel, não mobiliado, localizado (...), em Cuiabá-MT, para atender a equipe de segurança do Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, conforme processo administrativo nº 607277/2018/CM”. A vigência do contrato é até o dia 02 de janeiro de 2020.

Quem assina por parte do governo é o secretário adjunto da Casa Civil e ordenador de despesas da Casa Militar, Wanderson de Jesus Nogueira.

A despesa com alugueis para seguranças do governador e seus familiares é considerada comum. A equipe sempre fica próxima a residência do chefe do Executivo para atende-lo a todo e qualquer momento. 

GASTOS AUMENTAM ANO A ANO

As despesas anuais com aluguéis de imóveis feita pelo Executivo para todos os usos vêm subindo ano após ano. Analisando os números disponíveis no Mira Cidadão relativos aos últimos quatro anos. Em 2015, foram pagos R$ 24,579 milhões; no ano passado, esse valor já havia pulado para R$ 27,578 milhões, uma diferença nada desprezível é percebida, de R$ 2,999 milhões, com pequenas variações, pois os números foram arredondados. Aumento esse que foi crescendo gradualmente: em 2016 foi de R$ 24,818 milhões até chegar inflado em 2017 para nada menos que R$ 27,200 milhões.

As pastas campeãs de gastos com locação não mudaram nesse período observado. Continuam sendo a Secretaria de Educação (Seduc) e a de Segurança Pública (Sesp). A terceira que mais gasta é uma autarquia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

OUTRO LADO

Por meio de nota, o Governo do Estado informou que a locação de imóvel para a equipe de segurança do governador está prevista em lei. Além disso, afirma que os valores empregados estão na mesma faixa dos aplicados por outros ex-governadores.

Íntegra da nota:

Em relação aos questionamentos sobre a locação do imóvel para a equipe de segurança do governador Mauro Mendes, o Gabinete Militar esclarece que:

Desde o governo Blairo Maggi, o Estado promove a locação de imóvel para garantir a segurança e integridade do chefe do Poder Executivo, sempre no local mais próximo possível da residência do governador. 

A medida de segurança é padrão em todos os Estados brasileiros e, em Mato Grosso, está regulamentada pela Lei Complementar Nº 566, de 20 de maio de 2015, atualizada em 28 de janeiro de 2019 pela Lei Complementar Nº 612. 

O valor da locação está na mesma faixa de preço dos imóveis locados para a segurança dos ex-governadores do Estado. 

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