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Pregão do Detran-MT é suspenso por suspeita de sobrepreço no valor de R$ 9 milhões

Cuiabá - MT, postado em 30.04.2019 às 20:55hs | Fonte: G1-MT | Por: Da Redação

Um pregão do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por indícios de sobrepreço potencial de R$ 9 milhões. O certame era destinado à contratação de empresa especializada em serviço de solução para confecção, personalização, acabamento e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o TCE, o Detran justificou que o valor de R$ 9 milhões estabelecido como referência para o processo licitatório é em razão de que o órgão pretende aumentar os postos de atendimento ao usuário e, pretende ainda, avançar na emissão de novos documentos de habilitação.

Entretanto, o TCE alegou que o valor de R$ 9 milhões apresentado como referência no processo licitatório seria 60% maior que o valor estimado como aceitável pelo tribunal, tendo como base os preços unitários do contrato em vigência com o Detran.

G1 tentou entrar em contato com o Detran, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O certame suspenso possui vigência contratual de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por até 60 meses, ao custo estimado de R$ 23, 8 milhões por mês. Se houvesse prorrogações do contrato, poderia chegar ao total de R$ 119, 3 milhões.

Os serviços contratados também incluem a pré-postagem dos documentos de habilitação, bem como contratação de sistema de captura ao vivo e online de foto, assinatura e biometria.

Também está incluso no contrato, o processo de digitalização de documentos registrados de forma convencional, provenientes das CIRETRANs e Núcleos de atendimento que ainda não são informatizados.

A presidência da autarquia foi notificada a suspender, imediatamente, todos os atos decorrentes do contrato com a prestadora dos serviços, firmado por meio do pregão.

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